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Divisão de poderes

1 definição encontrada
ʤi.vi.ˈzɐ͂ʊ̃ ˈʤɪ po.ˈde.ɾɪs
di-vi-[são] [de] po-[de]-res


Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 20-12-2024
Significado de Divisão de poderes
1. A divisão de poderes é o princípio fundamental da organização política de um Estado democrático, que visa evitar a concentração de autoridade nas mãos de uma única pessoa ou grupo.
2. Essa teoria foi proposta pelo filósofo Montesquieu, no século XVIII, como parte de sua obra "O Espírito das Leis", e está presente em diversas constituições modernas.
3. Objetiva-se garantir o equilíbrio entre os três poderes principais do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas competências e funções bem definidas.
A Constituição de 1988 estabelece claramente a divisão de poderes entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, visando um sistema de freios e contrapesos.
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Outras informações sobre Divisão de poderes

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